Corrupção ativa e formação de quadrilha. Crimes praticados em diversas comarcas do Estado do Rio Grande do Sul. Reunião de processos. Reiteração de matéria decidida em outra impetração.

MPF/RN: Justiça acata ação e determina limitação à Coopanest

Cooperativa só poderá agregar 20% dos especialistas no Rio Grande do Norte e UFRN terá de realizar concurso público

Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos

A Telemar Norte Leste S/A está obrigada a instalar um medidor gráfico de chamadas na linha telefônica de Tânia Mara de Moraes Cremer.

Processo penal. Recurso especial. Tribunal do júri.

Discordância dos co-réus em relação aos jurados.

Justiça gratuita. Benefício requerido por pessoa jurídica empresa de grande porte.

Meras dificuldades econômicas pontuais não fazem inferir a existência de pobreza jurídica - Favor legal indeferido.

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

Maior vitória percentual do presidente Lula foi no Amazonas e do candidato Geraldo Alckmin, no Rio Grande do Sul

Supremo Tribunal Federal rejeita pedido da AGU e mantém votação do impeachment no domingo

Supremo mantém ordem de votação alternando deputados do Norte e Sul. Câmara começa nesta sexta sessão para discutir a abertura do processo.

STF nega pedidos contra incorporação salarial de servidores

A União e o governo do Rio Grande do Norte alegaram descumprimento à decisão da Corte que impede a

Tribunal do júri. Homicídio duplamente qualificado. Princípio da identidade física do juiz.

Inaplicabilidade. Decisão de pronúncia tem natureza jurídica de decisão interlocutória mista, não sendo sentença.

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

Homem preso ilegalmente receberá indenização

O Estado do Rio Grande do Norte terá que pagar indenização por danos morais a um homem que foi

Vítimas de prisão ilegal recebem indenização

O Estado do Rio Grande do Norte terá que pagar indenização por danos morais, para um grupo de

Ministro Menezes Direito arquiva HC contra restrições ao uso de algemas

Habeas Corpus preventivo (HC 95921) impetrado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, em favor

Paciente com artrite terá tratamento custeado pelo Estado

O Estado do Rio Grande do Norte terá que custear o tratamento de um paciente, iniciais R.S. Barros

Estado é condenado a pagar indenização por prisão indevida

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Banco do Brasil é condenado por ofensa praticada por seu advogado

Ao defender o Banco do Brasil em ação trabalhista movida por um de seus empregados no Rio Grande do

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Grande quantidade.

Promotoria do Consumidor obtém decisão favorável na Justiça